Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Modelo de ação declaratória para interpretação cláusula contratual

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Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA

O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.

Princípios constitucionais do Processo: Preceitos fundamentais do Sistema Processual explícitos na Constituição Federal de 1988.

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Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

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Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

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Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país

Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida

Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento

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Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário

Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs

Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa